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O Solar dos Peixotos foi, na tarde de 15 de março, palco de uma nova edição do Fórum do Poder Local do PSD de Viseu, reunindo autarcas e líderes locais para uma reflexão aprofundada sobre o papel das autarquias no desenvolvimento das comunidades. Com o tema “Estratégias, Desafios e Oportunidades para o Poder Local”, o evento contou com a presença de figuras de destaque como Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente e antigo Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, e Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão.
O Presidente da Comissão Política da Secção de Viseu do PSD, João Paulo Gouveia, abriu o Fórum destacando a importância do encontro viseense para a “reflexão, debate e partilha de experiências que potenciem o desenvolvimento dos territórios”. Ao longo do momento inicial, sublinhou que “o poder local é a face mais próxima da democracia, respondendo diretamente às necessidades da população” e reforçou a necessidade de os autarcas encontrarem, para a sua ação, “caminhos mais eficientes e sustentáveis”. “O poder local é mais do que uma estrutura administrativa: é a espinha dorsal do desenvolvimento das nossas comunidades” e “enfrentamos nos territórios desafios que exigem, acima de tudo, visão estratégica, capacidade de envolvimento e inovação”.
Por sua vez, Guilherme Almeida, Coordenador do Fórum do Poder Local de Viseu, abordou questões estruturais do desenvolvimento local, descentralização, modernização administrativa, coesão territorial e valorização do território. “A crescente relevância das cidades e o fortalecimento dos governos locais exigem um novo olhar sobre políticas de desenvolvimento, demografia, migração, economia do conhecimento, empreendedorismo e digitalização”, afirmou. Defendeu ainda que “Portugal enfrenta desafios estruturais que exigem um olhar renovado sobre políticas públicas, bem como um crescimento equilibrado e sustentável”.
Na sua intervenção, Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente, enfatizou a importância de garantir às populações, antes de tudo, as infra-estruturas básicas. Como exemplo, referiu que para o desenvolvimento dos Concelhos e das Regiões, “a água é uma vantagem competitiva e um fator essencial de desenvolvimento territorial, e Viseu irá beneficiar de mais investimentos nesta área”. Recordando o recente anúncio deste Governo de construção de uma nova Barragem de Fagilde e da adesão de vários Concelhos ao Sistema da Águas Douro e Paiva, o antigo Presidente de Santa Maria da Feira enfatizou que os novos desafios do poder local devem ter sempre presente o desenvolvimento económico e a criação de emprego e um olhar atento sobre os apoios sociais e o combate à solidão, considerando que “ser autarca permite uma proximidade única com as populações”.
Ribau Esteves, autarca de Aveiro, trouxe ao debate a necessidade de reforço da Política de Coesão Territorial e a urgência de uma reindustrialização da Europa. “A indústria é capital para a competitividade dos territórios”, acrescentando que o espírito de coesão deve ser trabalhado em rede e entre concelhos vizinhos, referindo a CIM Viseu Dão Lafões e a CIM Região de Aveiro como bons exemplos de desenvolvimento de projetos de grande escala. “A competitividade económica do País e das Regiões tem de continuar a ser uma prioridade, e para isso é fundamental descentralizar competências e garantir um maior investimento no Poder Local”, frisou. Neste caminho, referiu que “a burocracia é um cancro do país e continua a travar o progresso dos territórios”, destacando que o processo de descentralização deve prosseguir e aprofundar-se, até à implementação de regiões administrativas, dados os ganhos possíveis e mais desejáveis na eficiência pública.
Paulo Fernandes, Presidente da Câmara do Fundão, abordou a importância da inovação e do empreendedorismo nas autarquias, destacando a necessidade de cada autarca, diariamente, sair da “zona de conforto”. “A política pública tem na governação local um pilar essencial para o desenvolvimento, é preciso apostar na internacionalização e na captação de investimento para os territórios”, afirmou. Deu vários exemplos de projetos implementados com sucesso no concelho do Fundão, nas áreas do acolhimento e qualificação dos emigrantes, da captação de investimento tecnológico, da agricultura sustentável, da habitação, do planeamento – PDM inovador e no investimento na marca “Fundão”. “As autarquias são um selo baluarte principal e os autarcas são muitíssimos bons a planear, a executar e a corrigir, em tempo útil, os erros cometidos.” Por fim, ressaltou ainda que “a educação é um dos grandes desafios que vai marcar o próximo mandato autárquico”, dados os diversos desafios que vão precisar de mais energia, vontade, capacidade e conhecimento – com um papel decisivo das autarquias e, principalmente, dos Presidentes de Câmara. “Proporcionar um salto transformador a um cidadão é algo que motiva o desafio diário dos autarcas.”
O Fórum do Poder Local do PSD de Viseu reforçou a importância do diálogo entre autarcas e a necessidade de políticas inovadoras para enfrentar os desafios futuros, promovendo um debate construtivo e centrado no fortalecimento do poder local em Portugal. “Um espaço produtivo de diálogo, onde se pode refletir sobre como tornar as autarquias mais eficazes e próximas das pessoas”, segundo João Paulo Gouveia.