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A Câmara Municipal de Tondela entregou 106 incentivos à natalidade em 2024 às famílias do concelho que tiveram filhos. Os dados revelam uma pequena subida (nove) face ao ano anterior. No total, em 2024, o município investiu nesta medida 55.850 euros.
Mais de metade destes apoios (55%) foram atribuídos aos pais pelo nascimento do primeiro filho, seguido do segundo (36%).
A maioria dos requerimentos apresentados diz respeito a crianças do sexo masculino (57%) e residentes na União de Freguesias de Tondela Nandufe (22%), seguido de Molelos (10%) e Santiago de Besteiros (9%).
Estes incentivos foram entregues quase na totalidade (98%) a famílias com nacionalidade portuguesa. Houve ainda um agregado santomense e outro marroquino, que residem há cinco ou mais anos no concelho de Tondela, e que também foram apoiados conforme o regulamento em vigor.
Desde que os incentivos à natalidade foram criados em 2019, o município já atribuiu 494 auxílios ao nascimento de bebés. Esta medida representou um investimento a rondar os 228 mil euros.
A autarquia atribui às famílias 500 euros pelo nascimento do primeiro filho, 550 pelo segundo e até 600 euros pelo nascimento do terceiro filho.
Estes apoios são concedidos em dinheiro, através de transferência bancária, e devem ser solicitados ao município até seis meses após o nascimento ou adoção da criança.
Este subsídio é pago mediante a comprovação de despesas realizadas com a criança, durante o período de meio ano após o seu nascimento ou adoção da criança nos estabelecimentos comerciais do concelho de Tondela. São aceites gastos com a alimentação, como leite, papas ou iogurtes, a aquisição de produtos de higiene, entre eles fraldas e toalhetes. Também são aceites a compra de vacinas e despesas com consultas médicas.
Se o montante dos gastos apresentado for inferior ao valor a atribuir pela autarquia, só é paga a importância que consta das despesas efetuadas e validadas.
Este subsídio só pode ser requerido pelos munícipes que residam no concelho de Tondela há pelo menos cinco anos, que não apresentem quaisquer dívidas à Câmara e que residam afetivamente com o menor.
Para solicitarem este benefício à natalidade, as famílias devem deslocar-se à receção do edifício da Câmara ou aceder à página da autarquia, no separador Viver, onde encontrarão a declaração de compromisso e o modelo de requerimento, no qual consta a listagem dos documentos que são necessários apresentar.
Toda essa documentação deve ser entregues na receção dos paços do concelho ou enviadas para o endereço de correio eletrónico: geral@cm-tondela.pt. O processo passará depois pelos serviços camarários, culminado na validação da candidatura por parte do executivo municipal.
